VISITAS

segunda-feira, 7 de abril de 2014

06 e 07 de Abril de 1.964




O processo de escolha do Presidente da República está em andamento, no Senado Federal.

A indicação mais contundente é a do General Castello Branco.

Está, nesse momento, sendo realizada a confecção do ATO INSTITUCIONAL Nº 01.



Leia a Coluna do Jornalista Castello, do dia 08 de Abril de 1.964:


Manobra pró - Kruel retarda a eleição
BRASíLIA –
Votada, sancionada e publicada a lei que regula a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República pelo Congresso Nacional, o Senador Auro de Moura Andrade está em condições de convocar as duas Câmaras para, decorrido o prazo de 48 horas, proceder à eleição.

No entanto, o Presidente do Congresso não fará a convocação antes que esteja pacífica a apresentação de candidatos. O Sr. Moura Andrade entenderia que a gravidade da situação aconselha a que se procure uma fórmula solidamente consentida pela revolução vitoriosa e pelo Congresso para evitar que o nome apresentado corra os azares de uma disputa incerta, na qual eventualmente prevaleçam interesses políticos postos à margem pelo movimento triunfante.

Parece que a prudência do Presidente do Congresso foi ditada pelas démarches de alguns trabalhistas e de deputados de São Paulo, que passaram a coordenar ostensivamente a candidatura do General Amauri Kruel.
O Sr. Hugo Borghi, que assumiu inesperadamente o comando dessas articulações -, ao que constou inicialmente inspirado pelo Sr. Juscelino Kubitschek -, declarava-se autorizado pelo chefe do II Exército para realizar as sondagens, no que era secundado por notórias figuras do PTB, como, por exemplo, o Deputado Otávio Maria.

O núcleo principal da bancada do PTB, do qual surgira a primeira idéia do lançamento da candidatura Kruel, para criar um terreno de manobra em busca de uma solução mais conveniente à situação deposta, já não parecia ontem muito convencido do acerto da manobra, que passou, na realidade, a circular em áreas marginais da vida parlamentar.

A UDN havia já adotado formalmente a candidatura do General Castello Branco e o PSD, embora não tivesse ainda formalizado essa tendência, não escondia que via nessa indicação a solução adequada às circunstâncias. O Chefe do Estado-Maior é visto pelos pessedistas como um homem enérgico e isento, capaz de assegurar a ordem e de conduzir o País à normalidade institucional para possibilitar as eleições de 65 sem interferência dos poderes públicos em favor de qualquer das correntes disputantes. O próprio Sr. Juscelino Kubitschek, que teve um encontro no Rio com o General Castello Branco, manifestou ontem aqui, em Brasília, essa impressão aos seus correligionários, que começam a formar compactamente em torno da solução sugerida pelos governadores com o endôsso do comando militar revolucionário, com o que se desautoriza a participação do ex-Presidente no movimento pró-Kruel.

O Sr. José Maria Alkmim, que ontem chegou também a Brasília em companhia do Sr. Amaral Peixoto, assumiu o comando da campanha eleitoral do General Castello Branco.




 
É ele, como se sabe, candidato a Vice-Presidente, circunstância que não gerará qualquer problema político-eleitoral desde que as eleições para os dois postos serão realizadas em escrutínios diferentes.

O Ato Institucional
Embora sem base eleitoral aparente no Congresso, a manobra em favor do General Kruel causava inquietação às direções políticas, no fim da tarde de ontem, por ter sido reforçada com o rumor de que o Comandante do II Exército havia manifestado posição contrária à outorga do Ato Institucional.

Os deputados integrados no movimento revolucionário são unânimes em admitir, senão em apoiar como legítima, uma proclamação das Forças Armadas estabelecendo
restrições à estrutura constitucional ou suspensão de direitos para que se atinjam os objetivos da revolução. O Congresso, pelas resistências do PSD mais do que do PTB, não adotaria emenda constitucional necessária à efetivação da revolução, nem há condições para que se declare em recesso o Congresso, tal como ocorreu na França depois da intervenção do General De Gaulle na vida nacional francesa. A própria multiplicidade de correntes que se congregam no sistema vitorioso tornaria impossível a concordância generalizada com o recesso.

Como afirmação revolucionária, o
Ato Institucional deverá efetivamente partir das próprias Forças Armadas, para configurar o império de uma situação de fato que se processa à margem das instituições sobreviventes, encarnadas na pessoa do Presidente da República, em exercício, Sr. Ranieri Mazzilli, no Congresso Nacional.

O Sr. Mazzilli seguiu ontem à tarde para o Rio, acompanhado do Presidente da UDN, Sr. Bilac Pinto, e do Sr. Ulisses Guimarães, do PSD. A principal questão que o fez ir ao encontro dos comandos militares é a do Ato Institucional, mas também estava na ordem das suas preocupações o problema das candidaturas presidenciais.

Muita pedra e pouco cimento
Os Deputados San Tiago Dantas e José Aparecido congratularam-se ontem reciprocamente pelo bom estado de espírito de ambos. "Tenho a impressão", disse o Sr. Aparecido, "de que essa sua tranqüilidade ainda será convocada." O Sr. San Tiago riu. "Quem sabe?", disse. "Parece que há muita pedra e pouco cimento."

Fotografia sem fixador
O Senador Afonso Arinos, que participou da revolução no setor mineiro, dizia ontem que a revolução lhe parecia uma fotografia muito bem batida, mas revelada sem fixador. "Já começa a amarelecer", acrescentou.
Carlos Castello Branco
 
Jornal do Brasil 08/04/1964
 

 



Veja o Link da Capa do Jornal Folha de S.Paulo, dos dias 06 e 07 de Abril de 1.964:


http://acervo.folha.com.br/fsp/1964/04/06/2//4421725


 http://acervo.folha.com.br/fsp/1964/04/07/2//4422083

 

sábado, 5 de abril de 2014

05 de Abril de 1.964



Governadores: 

Castello Branco para Presidente da República.


Após reunião entre governadores na Guanabara, o nome do Marechal Humberto de Alencar Castello Branco foi indicado ao Congresso Nacional para assumir a Presidência da República.


Participaram do encontro os governadores Adhemar de Barros ( SP ), Magalhães Pinto ( MG ),  Carlos Lacerda ( Guanabara ), Mauro Borges ( GO ), Nei Braga ( PR ), Fernando Correia da Costa ( MT ) e Ildo Meneghetti ( RS ).


De acordo com Carlos Lacerda, o resultado da reunião no Palácio na Guanabara, em que Adhemar de Barros foi voto vencido ao propor a indicação de dois nomes, será passado ao comando militar e ao Congresso Nacional.


Veja o Link da Capa do Jornal Folha de S.Paulo de 05 de Abril de 1.964:

http://acervo.folha.com.br/fsp/1964/04/05/2//4421292

 

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Constituição em 04 de Abril de 1.964



No dia 04 de Abril de 1.964, a Constituição vigente era a de 18 de Setembro de 1.946.




Veja o Link com a Íntegra:


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm





Essa Constituição foi promulgada, no dia 18 de Setembro de 1.946, no governo Eurico Gaspar Dutra, em sessão presidida por Fernando de Mello Vianna.


PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA





 

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Governo Ranieri Mazzilli



Inicia-se o governo de PASCHOAL RANIERI MAZZILLI.




Governo Provisório  

Período de Governo: 02.04.1964 a 15.04.1964 (14 dias )   

* Idade ao assumir: 53 anos

    * Posse: O caráter transitório do segundo mandato presidencial de Ranieri Mazzilli dispensou a
       cerimônia e o assentamento da sua posse no Livro de Posse.

    * Observação: Como Presidente da Câmara dos Deputados, assumiu a Presidência da República,
       por convocação do Congresso Nacional, que anunciou a vacância do cargo, após a vitória do
       Movimento de 31 de março de 1964.

O poder, de fato, passou a ser exercido por uma Junta autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta pelo General-de-Exército Arthur da Costa e Silva, Ministro da Guerra, pelo Tenente-Brigadeiro-do-Ar Francisco de Assis Corrêa de Melo, Ministro da Aeronáutica e pelo Vice-Almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, Ministro da Marinha.



FRANCISCO DE ASSIS CORRÊA DE MELO

 
AUGUSTO RADEMAKER
 

ARTHUR DA COSTA E SILVA





 

No dia 15 de abril de 1964 entregou o cargo  ao primeiro Governo Militar:

Marechal Humberto de Alencar Castello Branco.


Veja o Link da Capa do Jornal Folha de S.Paulo de 03 de Abril de 1.964:

http://acervo.folha.com.br/fsp/1964/04/03/2//4420886




 

quarta-feira, 2 de abril de 2014

ARTIGO DE CARLOS CASTELLO BRANCO, NO JORNAL DO BRASIL DE 02 DE ABRIL DE 1.964




Goulart mobiliza Brasília para luta
Brasília
O Sr. João Goulart não renunciou à Presidência da República, não se considera ainda vencido pela rebelião dos comandos militares e continua a manter a mobilização moral e material de Brasília, através de uma cadeia de rádios locais, para a resistência e a luta.

O Congresso Nacional, por sua vez, não se julgou em condições de adotar uma decisão política, não deliberou e nem sequer se reuniu ontem à noite, preferindo que o desenrolar dos acontecimentos facilite eventualmente uma solução.

A Capital da República vive horas de intensa apreensão, com o recrutamento de voluntários que se exercitam desde o começo da tarde em algumas ruas da cidade e as reiteradas declarações do Comandante Militar, General Fico, de que a guarnição federal permanece fiel ao Sr. João Goulart.

Na cadeia de rádios controlada pelo Governo Federal, as principais autoridades continuam a fazer exortações ao povo. Entre essas autoridades que se dirigiram à população figurou o Arcebispo de Brasília, Dom José Newton, o qual, sem se afirmar solidário politicamente com o Chefe do Govêrno, enumerou dados reveladores da miséria do povo e indicativos da necessidade de profundas reformas.

Os Deputados e Senadores, que conversaram com o Presidente da República, na Granja do Torto, onde se recolheu desde que, depois de uma rápida visita ao Palácio do Planalto, chegou a Brasília, estão extremamente discretos com relação ao comportamento do Govêrno, mas todos traduzem a disposição geral de resistência.
O fato de ter o Sr. Leonel Brizola conseguido dominar a Capital do Rio Grande do Sul e de estar mobilizando militarmente, deu alma nova aos partidários do Sr. João Goulart, que durante certo momento, na tarde de ontem, tiveram a sensação de um colapso geral do sistema de segurança do Governo.

O Sr. João Goulart, segundo versões, aguarda a reunião na Capital dos seus Ministros para se deslocar até Porto Alegre, pois um poderoso Coroando da Varig o aguarda no aeroporto desde as 15 horas. Essa aeronave, que veio de Cumbica, ao que se presumia inicialmente para levar o Presidente e sua família para o exterior, continua estacionada no aeroporto de Brasília.

Há indícios de que o Chefe do Govêrno confia ainda em que uma forte resistência surgirá não só a partir do Rio Grande como nas próprias cidades conquistadas pela rebelião militar. Essa resistência teria por base seja a arregimentação de trabalhadores para a greve geral e a sabotagem, seja a articulação de graduados das Forças Armadas contra os comandos triunfantes.

Alude-se igualmente nas esferas oficiais ao fato de que a Força Aérea Brasileira, com seu poderio intato, estaria ao lado do Presidente da República e apta a entrar em ação, se for convocada.

Entre os dirigentes oposicionistas, declarava-se ser esperada a resistência de dois regimentos da Capital gaúcha, um deles motomecanizado. A vitória do Sr. Brizola estaria, portanto, dentro das previsões e poderia retardar o desfecho por alguns dias.

Na alta direção udenista não se fazia segredo de que o plano conspiratório, desencadeado na segunda-feira, foi longamente preparado, inicialmente numa faixa defensiva e, a partir do comício do dia 13, na Central do Brasil, em caráter agressivo. Houve consulta e infiltração em todo o dispositivo militar e o piano foi cuidadosamente elaborado para uma rebelião progressiva e avassaladora. No esquema figurava o propósito de permitir ao Sr. João Goulart tomar sua decisão final por conta própria. Não parecia estar nos planos, porém, o deslocamento do Presidente para Brasília e sua disposição de resistir, que é a situação que se configura neste momento.

O Congresso vem oscilando, desde que cessaram as comunicações com o Rio de Janeiro, às 20 horas de terça feira, entre a confiança, o susto, a euforia e o pânico. Nas últimas horas de ontem a expectativa de que os Deputados e Senadores pudessem se encontrar face a problemas de segurança, como a deflagração de manifestações populares armadas, voltava a se impor ante a rápida contaminação da mobilização governamental comandada pelo Sr. Darci Ribeiro.

Não se acredita que a posição militar de Brasília ofereça condições para uma resistência longa, mas poderia ser um cenário dramático para a sustentação dos acontecimentos que se desenrolariam no sul e poderiam atingir outras áreas.
Carlos Castello Branco
http://www.carloscastellobranco.com.br/images/space.gif
Jornal do Brasil 02/04/1964

02 de Abril de 1.964 - RANIERI MAZZILLI assume a Presidência



Para institucionalizar o contragolpe, o Senador Auro Soares de Moura Andrade convoca uma sessão extraordinária no Congresso Nacional.

Às 02:55h, Auro Soares de Moura Andrade, Presidente do Congresso, declarou Presidente da República, o deputado Ranieri Mazzilli.



Darcy Ribeiro, Chefe do Gabinete Civil, encaminha uma notificação de que Jango não tinha abandonado o país e, portanto, não abandonara o cargo de Presidente da República.




Andrade ignora a informação e declara vaga a Presidência da República.

Ouça:

https://www.youtube.com/watch?v=B-3Ng_eaG2I


A sessão no Congresso Nacional começou às 02:40h, visando tratar da vacância na Presidência, após a leitura de ofício da Casa Civil dizendo que João Goulart se dirigia para o RS e, em pleno exercício de seu mandato, encontrava-se à frente de tropas militares.

Após tomar ciência da ausência de Jango, o Congresso designou Mazzilli, Presidente da Câmara, seu sucessor.

No Rio de Janeiro, na madrugada, o General Arthur da Costa e Silva assumiu como Comandante-Chefe do Exército.



Às 03h do dia 02 de Abril de 1.964, Ranieri Mazzilli, Presidente da Câmara, Auro Soares de Moura Andrade, Presidente do Senado e Ribeiro Costa, Presidente do STF, seguem para o Palácio do Planalto.




Dezenas de parlamentares entram no Palácio sem resistência dos seguranças, que não sabem o que está acontecendo.



No terceiro andar, no Gabinete da Presidência, Ranieri Mazzilli é empossado Presidente da República, interino.
     

 
 
 

terça-feira, 1 de abril de 2014

01 de Abril de 1.964 - O II Exército Domina o Vale do Paraíba


Toda a região do Vale do Paraíba está sob o controle de tropas fieis ao General Amaury Kruel, com a Via Dutra fortemente policiada por soldados do II Exército e da Força Pública.

O Comando Geral da Região está sob as ordens do Coronel Sousa Lobo, que assumiu o posto de General Euriale de Jesus Zerbini, que, segundo fontes de Caçapava - SP, desapareceu, sendo seu paradeiro desconhecido.

Pela Via Dutra, foram para o Rio de Janeiro dez carros de combate leves, do Regimento Anhanguera.

E, por via férrea, segue também todo o 1º Batalhão de Carros de Combate Leves, com sede em Campinas.

Nessa manhã, de 01 de Abril de 1964, o "dispositivo" organizado pelo General Assis Brasil, de Jango não existia.

Não se sabe o motivo, mas o ainda Presidente optou por sair do Rio de Janeiro e ir para Brasília, por volta das 12:45h.  Dizia que queria sair daquela ratoeira do Rio de Janeiro. Saiu da ratoeira e entrou na arapuca.

Sua saída do Rio dissolveu de vez seu "dispositivo ".

Kruel, Muricy e Mourão vinham pelo Vale do Paraíba.




No Nordeste, o IV Exército já estava rebelado e cercaram Miguel Arraes. O Sul estava rebelado.



TARDE DE 01 DE ABRIL DE 1964. MULTIDÃO EM FRENTE AO PALÁCIO DA GUANABARA. VITÓRIA DA REBELIÃO.

 

Às 22:30h, Jango saiu da Granja do Torto e foi para Porto Alegre, chegando na madrugada de 02 de Abril.


Veja o Link da Capa do Jornal Folha de S.Paulo de 01 de Abril de 1964:

http://acervo.folha.com.br/fsp/1964/04/01/2//4420468


Presidindo a sessão de 01 de Abril de 1964, o Senador Auro de Moura Andrade, declarou ao Congresso Nacional, vaga a Presidência da República.

Assista:

https://www.youtube.com/watch?v=B-3Ng_eaG2I



GENERAL ANTONIO CARLOS MURICY, GENERAL OLYMPIO MOURÃO FILHO E O GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO, DE MINAS GERAIS